[{"description": "Seção que contém as informações básicas relacionadas à Casa Legislativa, como sua história, estrutura, eventos e notícias.", "title": "Sobre a Câmara", "creator": "Interlegis", "uri": "https://tmp.altamira.pa.leg.br/apidata/content/Folder/9991fd61db9e4594841eeef979dfaf40", "identifier": "https://tmp.altamira.pa.leg.br/institucional", "uid": "9991fd61db9e4594841eeef979dfaf40"}, {"description": "Informações gerais de como interagir com a Casa Legislativa, presencialmente ou por qualquer meio de comunicação, tais como, fotos da sede, mapa de como chegar, endereço completo, horários de atendimento, telefones de contato, endereços de e-mail relevantes, links para serviços e o que mais for importante.", "title": "Acesso", "creator": "Interlegis", "uri": "https://tmp.altamira.pa.leg.br/apidata/content/Folder/9eae6c6252a144b6a7a9a4f8a794369a", "identifier": "https://tmp.altamira.pa.leg.br/institucional/acesso", "uid": "9eae6c6252a144b6a7a9a4f8a794369a"}, {"description": "Textos sobre a história da Casa Legislativa, desde sua criação, bem como, fotos, vídeos, áudios, entre outros.", "title": "História", "creator": "Interlegis", "uri": "https://tmp.altamira.pa.leg.br/apidata/content/Folder/d692dbe729de4f95a30d747b3c8412f0", "identifier": "https://tmp.altamira.pa.leg.br/institucional/historia", "uid": "d692dbe729de4f95a30d747b3c8412f0"}, {"description": "Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.", "title": "Função e Definição", "creator": "Interlegis", "uri": "https://tmp.altamira.pa.leg.br/apidata/content/Folder/86bbbcf4225744328b73cfe0a8a8ec38", "identifier": "https://tmp.altamira.pa.leg.br/institucional/funcao-e-definicao", "uid": "86bbbcf4225744328b73cfe0a8a8ec38"}, {"description": "Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis com fotos e seus respectivos contatos.", "title": "Estrutura", "creator": "Interlegis", "uri": "https://tmp.altamira.pa.leg.br/apidata/content/Folder/016556286abc433487b4327da0bb5331", "identifier": "https://tmp.altamira.pa.leg.br/institucional/estrutura", "uid": "016556286abc433487b4327da0bb5331"}, {"description": "Regimento Interno atualizado, que rege o seu funcionamento da Casa Legislativa e do Processo Legislativo.", "title": "Regimento Interno", "creator": "Interlegis", "uri": "https://tmp.altamira.pa.leg.br/apidata/content/Folder/feb041ea1c624042a4bdce19d10c2b26", "identifier": "https://tmp.altamira.pa.leg.br/institucional/regimento-interno", "uid": "feb041ea1c624042a4bdce19d10c2b26"}, {"description": "Banco de notícias desta Casa Legislativa.", "title": "Notícias", "creator": "Interlegis", "uri": "https://tmp.altamira.pa.leg.br/apidata/content/Folder/1aeac17eb655405c9efb5882250a2fbf", "identifier": "https://tmp.altamira.pa.leg.br/institucional/noticias", "uid": "1aeac17eb655405c9efb5882250a2fbf"}, {"description": "Coleção de notícias publicadas por terceiros, relacionadas a esta Casa Legislativa.", "title": "Clipping", "creator": "Interlegis", "uri": "https://tmp.altamira.pa.leg.br/apidata/content/Folder/92fbd16b1a8e4c36a08bac239a38ae6b", "identifier": "https://tmp.altamira.pa.leg.br/institucional/clipping", "uid": "92fbd16b1a8e4c36a08bac239a38ae6b"}, {"description": "Calendário de eventos ocorridos nesta Casa Legislativa ou acontecimentos relevantes que tenham participação de parlamentares, funcionários, cidadãos em destaque, entre outros.", "title": "Agenda de Eventos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://tmp.altamira.pa.leg.br/apidata/content/Folder/16c393352d964e7a9a5f226614164d53", "identifier": "https://tmp.altamira.pa.leg.br/institucional/eventos", "uid": "16c393352d964e7a9a5f226614164d53"}, {"description": "Galeria de fotos da Casa Legislativa, sessões, parlamentares, funcionários, eventos ocorridos, cidadãos colaboradores, entre outros.", "title": "Galeria de Fotos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://tmp.altamira.pa.leg.br/apidata/content/Folder/a925f11832e246328b716dea8bdc445b", "identifier": "https://tmp.altamira.pa.leg.br/institucional/fotos", "uid": "a925f11832e246328b716dea8bdc445b"}, {"description": "Acervo de vídeos da Casa Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros, em formato MP4 e/ou streaming de serviços multimídia pela Internet.", "title": "Galeria de Vídeos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://tmp.altamira.pa.leg.br/apidata/content/Folder/9b88529db64c4f8bad231d72c097ff80", "identifier": "https://tmp.altamira.pa.leg.br/institucional/videos", "uid": "9b88529db64c4f8bad231d72c097ff80"}, {"description": "Acervo de áudios e podcasts da Casa Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros, em formato MP3 e/ou algum serviço de streaming de som pela Internet.", "title": "Galeria de Áudios", "creator": "Interlegis", "uri": "https://tmp.altamira.pa.leg.br/apidata/content/Folder/385fd75ee55b48ec80896129b57f491c", "identifier": "https://tmp.altamira.pa.leg.br/institucional/audios", "uid": "385fd75ee55b48ec80896129b57f491c"}, {"description": "Seção que contém as informações relacionadas à atividade legislativa, parlamentares, legislatura atual e anteriores.", "title": "Processo Legislativo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://tmp.altamira.pa.leg.br/apidata/content/Folder/a8ee45934919491da7ed4e12605b1239", "identifier": "https://tmp.altamira.pa.leg.br/processo-legislativo", "uid": "a8ee45934919491da7ed4e12605b1239"}, {"description": "", "title": "Matérias Legislativas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://tmp.altamira.pa.leg.br/apidata/content/Folder/fcb725f9779f45cfbebc48095a56b970", "identifier": "https://tmp.altamira.pa.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas", "uid": "fcb725f9779f45cfbebc48095a56b970"}, {"description": "", "title": "Projetos de Lei", "creator": "Interlegis", "uri": "https://tmp.altamira.pa.leg.br/apidata/content/Folder/1ddc350e73a540409a53ed6dbebf990f", "identifier": "https://tmp.altamira.pa.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei", "uid": "1ddc350e73a540409a53ed6dbebf990f"}, {"description": "", "title": "Decretos Legislativos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://tmp.altamira.pa.leg.br/apidata/content/Folder/f08c62002f4e44ca96ffcf71ea7dc403", "identifier": "https://tmp.altamira.pa.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/decretos-legislativos", "uid": "f08c62002f4e44ca96ffcf71ea7dc403"}, {"description": "", "title": "Emendas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://tmp.altamira.pa.leg.br/apidata/content/Folder/73ba058af9b34ba685555c9b6b1dfb36", "identifier": "https://tmp.altamira.pa.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/emendas", "uid": "73ba058af9b34ba685555c9b6b1dfb36"}, {"description": "", "title": "Indicações", "creator": "Interlegis", "uri": "https://tmp.altamira.pa.leg.br/apidata/content/Folder/be57830018104a6e97cdaf615e6bfc6f", "identifier": "https://tmp.altamira.pa.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/indicacoes", "uid": "be57830018104a6e97cdaf615e6bfc6f"}, {"description": "", "title": "Requerimentos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://tmp.altamira.pa.leg.br/apidata/content/Folder/3b7d1fd477c248319f224923dea74170", "identifier": "https://tmp.altamira.pa.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/requerimentos", "uid": "3b7d1fd477c248319f224923dea74170"}, {"description": "", "title": "Moções", "creator": "Interlegis", "uri": "https://tmp.altamira.pa.leg.br/apidata/content/Folder/5c6db2346bf3400aa4bbbc125fda14a4", "identifier": "https://tmp.altamira.pa.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/mocoes", "uid": "5c6db2346bf3400aa4bbbc125fda14a4"}, {"description": "", "title": "Sessões Plenárias", "creator": "Interlegis", "uri": "https://tmp.altamira.pa.leg.br/apidata/content/Folder/7c432ca768604a0b82cede9b192863cd", "identifier": "https://tmp.altamira.pa.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias", "uid": "7c432ca768604a0b82cede9b192863cd"}, {"description": "Seção que contém as leis válidas para o município, que poderão ser buscadas e acessadas pelos visitantes.", "title": "Leis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://tmp.altamira.pa.leg.br/apidata/content/Folder/08f0bea1231f48e59eeabe89111aa7d2", "identifier": "https://tmp.altamira.pa.leg.br/leis", "uid": "08f0bea1231f48e59eeabe89111aa7d2"}, {"description": "Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.", "title": "Lei Orgânica Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://tmp.altamira.pa.leg.br/apidata/content/Folder/f2b5dd1661c84ce987d56aa9c6670a5c", "identifier": "https://tmp.altamira.pa.leg.br/leis/lei-organica-municipal", "uid": "f2b5dd1661c84ce987d56aa9c6670a5c"}, {"description": "Acervo com os textos integrais das normas jurídicas do município. (se a Casa Legislativa tiver um sistema de processo legislativo esta pasta pode ser substituída por um link)", "title": "Legislação Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://tmp.altamira.pa.leg.br/apidata/content/Folder/e123115f6f304d699907e301f3a08dcf", "identifier": "https://tmp.altamira.pa.leg.br/leis/legislacao-municipal", "uid": "e123115f6f304d699907e301f3a08dcf"}, {"description": "Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.", "title": "Transparência", "creator": "Interlegis", "uri": "https://tmp.altamira.pa.leg.br/apidata/content/Folder/2a424d465d5c485c9d5c43154ebd0055", "identifier": "https://tmp.altamira.pa.leg.br/transparencia", "uid": "2a424d465d5c485c9d5c43154ebd0055"}, {"description": "Prestação de contas das receitas, despesas, repasses e transferências da Casa Legislativa e relatórios do controle interno.", "title": "Orçamento e Finanças", "creator": "Interlegis", "uri": "https://tmp.altamira.pa.leg.br/apidata/content/Folder/51f44fddb3a04e10a51fbfa9cb19a091", "identifier": "https://tmp.altamira.pa.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas", "uid": "51f44fddb3a04e10a51fbfa9cb19a091"}, {"description": "Publicação de editais e informações sobre os processos de licitação e contratos da Casa Legislativa.", "title": "Licitações e Contratos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://tmp.altamira.pa.leg.br/apidata/content/Folder/17b5cb65745e473893c6a66962b77bba", "identifier": "https://tmp.altamira.pa.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos", "uid": "17b5cb65745e473893c6a66962b77bba"}, {"description": "Folha de pagamento, viagens, horas extras e outras informações sobre servidores, contratados, aposentados e pensionistas da Casa Legislativa.", "title": "Recursos Humanos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://tmp.altamira.pa.leg.br/apidata/content/Folder/760145fd92f94dfc986d77e30150341a", "identifier": "https://tmp.altamira.pa.leg.br/transparencia/recursos-humanos", "uid": "760145fd92f94dfc986d77e30150341a"}, {"description": "Repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.", "title": "Parlamentares e Gabinetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://tmp.altamira.pa.leg.br/apidata/content/Folder/4c045dbaf40a434eb7cf2003015827d2", "identifier": "https://tmp.altamira.pa.leg.br/transparencia/parlamentares-e-gabinetes", "uid": "4c045dbaf40a434eb7cf2003015827d2"}, {"description": "Publicação dos atos administrativos e outros documentos referentes à atividade administrativa da Casa Legislativa.", "title": "Atos Administrativos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://tmp.altamira.pa.leg.br/apidata/content/Folder/e8135e215e0c48dfa5e6fb4c9a3d0691", "identifier": "https://tmp.altamira.pa.leg.br/transparencia/atos-administrativos", "uid": "e8135e215e0c48dfa5e6fb4c9a3d0691"}, {"description": "", "title": "Bens Imóveis e Veículos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://tmp.altamira.pa.leg.br/apidata/content/Folder/9f06f55bb120498486bd5c7836d66411", "identifier": "https://tmp.altamira.pa.leg.br/transparencia/bens-imoveis-e-veiculos", "uid": "9f06f55bb120498486bd5c7836d66411"}, {"description": "", "title": "Controle e Fiscalização do Executivo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://tmp.altamira.pa.leg.br/apidata/content/Folder/6353f97f4f074dcc956f578e73e1d445", "identifier": "https://tmp.altamira.pa.leg.br/transparencia/controle-e-fiscalizacao-do-executivo", "uid": "6353f97f4f074dcc956f578e73e1d445"}, {"description": "Seção que contém os links para sites externos.", "title": "Links Úteis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://tmp.altamira.pa.leg.br/apidata/content/Folder/ba59d97df0554e9ba2e6c9b395fd7e91", "identifier": "https://tmp.altamira.pa.leg.br/links-uteis", "uid": "ba59d97df0554e9ba2e6c9b395fd7e91"}, {"description": "Banco de imagens usadas e referenciadas nos conteúdos do site.", "title": "Banco de Imagens", "creator": "Interlegis", "uri": "https://tmp.altamira.pa.leg.br/apidata/content/Folder/674fdcd377054c8785bade43b347bff5", "identifier": "https://tmp.altamira.pa.leg.br/imagens", "uid": "674fdcd377054c8785bade43b347bff5"}, {"description": "Boletins informativos da Casa Legislativa. Cadastre seu e-mail para ficar sabendo das nossas novidades.", "title": "Boletins", "creator": "Interlegis", "uri": "https://tmp.altamira.pa.leg.br/apidata/content/Folder/30924786f9d442f2805e5b4a272a422d", "identifier": "https://tmp.altamira.pa.leg.br/boletins", "uid": "30924786f9d442f2805e5b4a272a422d"}, {"description": "Pesquisas de opinião feitas pela Casa Legislativa.", "title": "Enquetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://tmp.altamira.pa.leg.br/apidata/content/Folder/9ab39744fcba4c979fde9e0ed694861f", "identifier": "https://tmp.altamira.pa.leg.br/enquetes", "uid": "9ab39744fcba4c979fde9e0ed694861f"}, {"description": "Relação de parlamentares diplomados em cada legislatura.", "title": "Parlamentares", "creator": "Interlegis", "uri": "https://tmp.altamira.pa.leg.br/apidata/content/Folder/b4552423ddc24bae97ccd36e3a750fd0", "identifier": "https://tmp.altamira.pa.leg.br/processo-legislativo/parlamentares", "uid": "b4552423ddc24bae97ccd36e3a750fd0"}, {"description": "Relação de legislaturas e seus parlamentares, com as respectivas sessões legislativas.", "title": "Legislaturas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://tmp.altamira.pa.leg.br/apidata/content/Folder/891b0f9a537e48a5acd187c4102b7ebf", "identifier": "https://tmp.altamira.pa.leg.br/processo-legislativo/legislaturas", "uid": "891b0f9a537e48a5acd187c4102b7ebf"}, {"description": "Relação de comissões (permantentes, especiais, etc) desta Casa Legislativa.", "title": "Comissões", "creator": "Interlegis", "uri": "https://tmp.altamira.pa.leg.br/apidata/content/Folder/71cfd248ce7549d8bf44702cfe11169a", "identifier": "https://tmp.altamira.pa.leg.br/processo-legislativo/comissoes", "uid": "71cfd248ce7549d8bf44702cfe11169a"}]